Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 136-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A M DE F SILVA CASTANHA.pdf: por CMI — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO DE LEI Nº057-2021 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O DIA DO DeMoaly.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETOS DE LEI
PORTARIA N° 501-2025. GRATIFICAR, POR TEMPO INTEGRAL O SR. WESLEY SANTOS RODRIGUES, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 05/08/2025 14h28
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Projeto-Lei-Aprovado n° 019-2020. Autoriza o Executivo alienar terreno ao Sr. Francisco Souza..pdf: por CMI — última modificação 29/05/2020 13h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Lei_4046-2024 - ALTERA O ART. 65 DA LEI MUNICIPAL 2485-2012 - PLANO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 08/01/2024 12h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
ATA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-10-2025.pdf: por CMI — publicado 16/10/2025 — última modificação 04/11/2025 17h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / OUTUBRO 2025
INDICAÇÃO N°197-2025 - INCUSÃO DO §3 NO ATR.51 DA LEI N°2.681-2013.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 12h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / WASHINGTON RICARLOS VEREADOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA / INDICAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 017-2024 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, AUXÍLIO GÁS..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
PROJETO DE LEI Nº 014-2024 - DISPÕE SOBRE IMPLATAÇÃO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DE ITAITUBA..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
PROJETO DE LEI CMI N 061-2024- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO PROJETO SOMAR..pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024

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