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Arquivo PDF document Lei Nº 3290-2019. Denominação da rua das andirubas, Dist. Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por CMI — última modificação 17/10/2019 13h36
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3289-2019. Denominação da rua dos Faricas, Dist. Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por CMI — última modificação 17/10/2019 13h36
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3288-2019. Denominação da rua dos Pinus, Dist. Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por CMI — última modificação 17/10/2019 13h36
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3277-2019. Denominação da rua das Muiracatiaras, Dist. Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por CMI — última modificação 16/10/2019 13h35
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei Nº 3276-2019. Denominação da rua das Embaúbas, Dist. Moraes de Almeida, Itaituba-PA.pdf
por CMI — última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document PORTARIA N° 546-2025. RITIRAR, DA SRA. FRANCIANE ALBINO FERREIRA, SERVIDORA EFETIVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, RECEBER GRATIFICAÇÃO CONFORME LEI 2.300-2012.pdf
por CMI — última modificação 10/09/2025 14h38
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº032-2015 GUIA DE DIVULGAÇÃO DE SERVIÇO DA SAUDE DA MULHER.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº007-2015 PROGRAMA E APOIO SOCIOEDUCATIVO MULTIDISCIPLINAR E ESCLARECIMENTO AO HOMEM AGRESSOR.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº008-2018 OBRIGA INCERIR O SIMBOLO DO AUTISTA NA PLACA DE PRIORIDADE.pdf
por CMI — última modificação 19/09/2019 10h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2018 / PROJETOS DE LEI
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1478-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Odete-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
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