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Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1475-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Antonia-da-Conceição-Sales-Araújo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 23h47
Lei_1414-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-ao-Sr.-Carlos-Mendes-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 23h46
Lei_1409-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Sra.-Rita-Mendes-da-Cunha.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h28
Lei_1392-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Sra.-Dulcineia-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h23
Lei_1388-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Sra.-Celina-Pereira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h22
Lei_1380-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-das-Graças-Carvalho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 14h39
Lei_1335-1955-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Antonia-Maria-de-Sales.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº110-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O '' INSTITUTO SOCIAL ROSA BARRETTO-ISRB''..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document Lei 3196-2018, DENOMINA DE ANGELINA DE SOUZA MONTE, A 7ª TRABAVESSA DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO..pdf
por CMI — última modificação 10/10/2018 12h17
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3187-2018, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 01/08/2018 10h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
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