Câmara Municipal

Relatório de Gestão do Exercício de 2022.pdf: por CMI — última modificação 20/06/2023 10h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DE GESTÃO 2019 - 2020 - 2021 - 2022
ATA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-08-2021.pdf: por CMI — última modificação 10/08/2021 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / AGOSTO 2021
PROJETO DE LEI N°09-2025 - DISPENSAÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOS DE PRESCRIÇÃO MEDICA NAS FARMACIAS UPA, HM.pdf: por CMI — última modificação 25/06/2025 14h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE LEI 2025
PORTARIA N° 198-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. JHULLE FERNANDA DE PAULA ALMEIDA, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.850-2015.pdf: por CMI — última modificação 19/03/2026 11h20
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2026
PORTARIA N° 549-2025. RETIRAR DO SR. HILTON JHON LEMOS, SERVIDOR EFETIVO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, PASSANDO A RECEBER CONFORME LEI 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2025 14h38
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 548-2025. RETIRAR DO SR. FRANCISCO FERREIRA SEZORTE, SERVIDOR EFETIVO, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, PASSANDO A RECEBER CONFORME LEI 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2025 14h38
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 547-2025. RETIRAR, DA SRA. FRANCIMARA SANTOS DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, A RECEBER CONFORME LEI 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2025 14h38
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Projeto de lei n° 10-2020: por CMI — publicado 04/03/2020 — última modificação 18/03/2020 14h43
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de educação Infantil e Ensino Fundamental "MUNDO DA CRIANÇA" para MARIA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
PROJETO DE LEI N°062- 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2024 16h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2024
ATA - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE 22-06-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 13h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / JUNHO DE 2016

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