Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 18h44
Lei_1350-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-ao-Sr.-José-Ribamar-Pinheiro-no-Bairro-Bela-Vista.
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Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 14h25
Lei_1324-1195-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Francisca-Severa-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 14h25
Lei_1323-1995-dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-do-Carmo-Mamédio-Farias.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h48
Lei_1318-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-terreno-urbano-a-José-Alves-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h06
Lei_1220-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Maria-Pereira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 18h56
Lei_972-1986-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-ao-Sr.-Adonildo-Gonçalves-Lima-um-Terreno-no-Bairro-da-Liberdade.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1986
LEI MUNICIPAL N° 772-1978, AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL.pdf: por CMI — última modificação 18/07/2018 14h30
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS DO ANO DE 1978
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXERCÍCIO 2022.pdf: por CMI — publicado 17/04/2023 — última modificação 19/04/2023 08h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
PROJETO DE LEI CMI Nº 23-2024 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI PMI Nª 011-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANTÔNIO BEZERRA ALMEIDA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024

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