Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 188-2023 - ALTERA A LEI 3029-2017.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 1998: por CMI — última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1580-1998-Altera-a-Lei-1187-93-dando-nova-redação-aos-Artigos-13-Caput-e-14-Caput-e-Parágrafo-Único.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 21-09-2021.pdf: por CMI — última modificação 20/09/2021 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / SETEMBRO 2021
ATA - 46ª SESSÃO ORDINÁRIA 27-10-2020.pdf: por CMI — última modificação 04/11/2020 17h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / OUTUBRO 2020
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22-10-2024.pdf: por CMI — última modificação 21/10/2024 15h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / OUTUBRO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 009-2017 - RETIFICA A LEI MUNICIPAL 2943, DOAÇÃO DE TERRENO ELITA MOURÃO DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Projeto de Lei 077-2021 - Dispõe sobre o acréscimo de 5 por cento ao percentual máximo para crédito em folha de pagamento..pdf: por CMI — última modificação 27/09/2021 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
ATA - 42ª SESSÃO ORDINÁRIA 03-08-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / AGOSTO DE 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 010-2017 ALTERA A LEI 2681-2013 AUMENTO NUMERO DE VAGAS CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI APROVADO 118-2022 - ALTERA A LEI 2.893-2015 - LEI DE TRANSPORTE - TAXIS.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022

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