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Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h22
Lei_1381-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Antonio-Raimundo-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 19h22
Lei_1378-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Marilene-Ramos-Mota.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h59
Lei_1374-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-Soares-de-Sá.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI — última modificação 16/12/2015 18h58
Lei_1365-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Acelina-Nonata-Pereira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1986
por CMI — última modificação 01/11/2015 20h28
Lei_999-1987-Autoriza-o-Executivo-a-lienar-ao-Sr.-Francisco-Felipe-dos-Santos-Melo-um-terreno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 09-2023-PMI - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI Nº013-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI CMI Nº 24-2024- O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº131-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''ANTÔNIO NUNES'' AO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº127-2023 - INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf
por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
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