Resultado da busca por lei

8753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 042-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A G. DA SILVA MENDES LTDA.pdf
por CMI última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo Projeto de Lei - 017-2019 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO ZONEAMENTO DO DISTRITO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por CMI última modificação 19/11/2019 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MAIO DE 2019
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 03-11-2021.pdf
por CMI publicado 01/11/2021 última modificação 17/11/2021 14h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 124-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf
por CMI última modificação 04/11/2021 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 123-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A KELY CRISTINA ALVES DA SILVA..pdf
por CMI última modificação 04/11/2021 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PORTARIA N° 502-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O SR. YURI FACCIONI, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO.pdf
por CMI última modificação 05/08/2025 14h28
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PDF document 019 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 02/10/2025 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO N 015-2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (AGENTE DE LIMPEZA E MOTORISTA)
Arquivo PDF document 022 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DA RESCISÃO PAG. 56.pdf
por CMI última modificação 19/09/2022 13h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 011.2022 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
Arquivo PDF document Projeto-Lei-Aprovado n° 015-2020 - Autoriza o Executivo alienar, sob forma de venda, terreno a Sra. Elizangela Amorim..pdf
por CMI última modificação 29/05/2020 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO DE 2020
Arquivo PDF document Projeto lei n° 032-2020. Denomina-se de Francisca Cássia Barbosa da Silva, a Creche do Bairro Bom Jardim..pdf
por CMI última modificação 14/09/2020 12h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020