OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 114-2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O MÊS DE JULHO COMO JULHO AMARELO..pdf
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1.17 MB (1226934 bytes)
PROJETO LEI APROVADO N° 115-2021 - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO..pdf
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8.38 MB (8788725 bytes)
PROJETO LEI APROVADO N° 116-2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO COMO DIA DO PROJETO MISSÃO CALEBE..pdf
PROJETO LEI APROVADO N° 116-2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO COMO DIA DO PROJETO MISSÃO CALEBE..pdf
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1.19 MB (1246983 bytes)
PROJETO LEI APROVADO N° 117-2021 - QUE DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ ABDON AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO 53° BIS COM RODOVIA TRANSAMAZÔNICA..pdf
PROJETO LEI APROVADO N° 117-2021 - QUE DENOMINA DE AVE. JOSÉ ABDON AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO 53° BIS COM RODOVIA TRANSAMAZÔNICA..pdf
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1.08 MB (1128501 bytes)
PROJETO LEI APROVADO N° 118-2021 - DISPÕE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA A DEPRESSÃO..pdf
PROJETO LEI APROVADO N° 118-2021 - DISPÕE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA A DEPRESSÃO..pdf
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2.29 MB (2402328 bytes)
PROJETO LEI APROVADO N° 119-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS..pdf
PROJETO LEI APROVADO N° 119-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS..pdf
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2.85 MB (2984606 bytes)
PROJETO LEI APROVADO N° 120-2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO..pdf
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3.91 MB (4097657 bytes)
PROJETO LEI APROVADO N° 121-2021 - ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N°2.485-2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO..pdF
PROJETO LEI APROVADO N° 121-2021 - ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N°2.485-2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO..pdf
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3.83 MB (4020056 bytes)
PROJETO LEI APROVADO N° 122-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A NERIDSON BITTENCOURT COSTA..pdf
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1.58 MB (1653079 bytes)
PROJETO LEI APROVADO N° 123-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A KELY CRISTINA ALVES DA SILVA..pdf
PROJETO LEI APROVADO N° 123-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A KELY CRISTINA ALVES DA SILVA..pdf
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1.63 MB (1714414 bytes)
PROJETO LEI APROVADO N° 124-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf
PROJETO LEI APROVADO N° 124-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ELENIRA FÁTIMA ALVES DA SILVA..pdf
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