Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h07
Lei_1225-1995-Dispõe-sobre-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Leonilde-de-Sousa-Brito.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
PROPOSTA DE REVISÃO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA: por CMI — publicado 28/06/2019 — última modificação 28/06/2019 12h52
Proposta disponibilizada para análise, compreensão, opnião e sugestões dos Cidadãos do Municipal de Itaituba. As sugestões serão recepcionadas e atendidas no endereço eletrônico! E-mail: leiorganica.itb@outlook.com
Localizado em Legislação
PROJETO DE LEI CMI Nº 27-2024- PROÍBE A UTILIZAÇAÕ DE SIMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÃO PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI CMI Nº 26-2024-DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANAÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI 018-2024 PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ``NOVA JERUSALÉM``..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI 017-2024 PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ INDEPENDÊNCIA I ´´..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI 016-2024 PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ PRINCESA ISABEL´´ ..pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI N° 041-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
PROJETO DE LEI Nº128-2023 - QUE DENOMINA TÉOFILO OLEGÁRIO FURTADO O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº079-2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 429 430 431 [432] 433 434 435 ... 876

Resultado da busca por lei