Câmara Municipal

PROJETO DE LEI CMI N 122-2025 - IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, O PROJETO ' ESCOLA QUE CUIDA' DÁ OUTRAS PROVIDENC.pdf: por CMI — última modificação 11/08/2025 13h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2025
PROJETO DE LEI Nº 012-2024 - DENOMINA-SE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA PELA FRENTE A ESTRADA DA COMARA, B. JARDIM AEREPORTO..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
ATA - 53ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-10-2018.pdf: por CMI — última modificação 07/11/2019 14h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2018 / OUTUBRO 2018
ATA - 01ª SESSÃO ORDINÁRIA 06-02-2018.pdf: por CMI — última modificação 08/09/2022 12h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2018 / FEVEREIRO 2018
Projeto de Lei 002-2022 - Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico e tratamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtornos.pdf: por CMI — última modificação 04/02/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2022
PROJETO DE LEI PMI N 044-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCILMA AGUIAR SANTANA.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
PROJETO DE LEI CMI N 057-2024 - QUE DENOMIINA ABIMAEL SIQUEIRA DOS ANJOS O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BR-230.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
PROJETO DE LEI CMI Nº 050-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS .pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI CMI Nº 048-2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLÇAS DE REDE PÚBLICA .pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI PMI N° 016-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 07/06/2023 14h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2023

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