AGOSTO 2025

PROJETO DE LEI PMI 050-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 051-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 052-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 053-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 054-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 055-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 056-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO A RUBIA LUA.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 057-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 058-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMO FERNANDA KELL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 059-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 063-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 064-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 066-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 067-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 068-2025-AUTORIZAO PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 069-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 70-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 071-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 076-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 078-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 079-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 080-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 081-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 082-2025-AUTORIZA O PODEWR EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 083-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 084-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 085-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

por CMI — última modificação 11/08/2025 13h36

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PROJETO DE LEI PMI 086-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 087-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 088-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI 092-2025- DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 120-2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ITAITUBA SORRIDENTE, QUE VISA OFERECER TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 121-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE OU DESCONTO NAS PASAGENS DE BALSA E VOADEIRAS AOS ESTUDANTES.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 122-2025 - IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, O PROJETO ' ESCOLA QUE CUIDA' DÁ OUTRAS PROVIDENC.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 123-2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICIPIO DE ITAITUB.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 124-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CRIANÇA COM FISSURA LABIOPALATINA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 125-2025 - DISPOE SOBRE A CRIANÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD DE.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 126-2025 - DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS COM FISSURA LABIOPALATINA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 127-2025 - DISPOE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBR LOCAL E DE EMPRESAS ESTABELECIDAS EM ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 128-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA A FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUITO SOCIAL ROSA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 129-2025 - INSITUI O BOLETIM DE SINISTRO DE TRANSITO MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO OFICIAL DE REGISTRO.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 130-2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICAA COOPERATIVA BUBURÉ, NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N 131-2025 - DENOMINA-SE DE SEBASTIÃO DOS SANTOS A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA COMUNIDADE VILA RAYOL E DA OUTRAS P.pdf

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