MAIO - 2025

por CMI — publicado 07/05/2025 13h39, última modificação 07/05/2025 13h39

PROJETO DE LEI CMI N° 078 - 2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39

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PROJETO DE LEI CMI N° 082 - 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DEITAITUBA A “CORRIDA DESPERTA” E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39

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PROJETO DE LEI CMI N° 083 - 2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39

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PROJETO DE LEI CMI N° 084 - 2025 - DISPÔE SOBRE O RESPEITO AOS HORÁRIOS DOS CULTOS RELIOSOS QUANTO Á REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS PROXIMIDADES.pdf

por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39

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PROJETO DE LEI CMI N° 085 - 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOMAR NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PA.pdf

por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39

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PROJETO DE LEI CMI N° 086 - 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL SEGURO.pdf

por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39

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PROJETO DE LEI CMI N° 087 - 2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS.pdf

por CMI — última modificação 07/05/2025 13h39

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PROJETO DE LEI CMI N° 089 - 2025.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h55

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PROJETO DE LEI CMI N° 090 - 2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBAPA.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h55

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PROJETO DE LEI CMI N° 091 - 2025.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h55

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PROJETO DE LEI CMI Nº 092 - 2025 - DISPÔE SOBRE O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI CMI Nº 093 - 2025 - INSTITUI A COPA DE INVERNO NO CALENDÀRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA..pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI CMI Nº 094 - 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA NA PL.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI CMI Nº 095 - 2025 – DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS EM ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI CMI Nº 096 - 2025 – DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O JIU-JITSU NO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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PROJETO DE LEI CMI N° 098 - 2025 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, A CORRIDA EM ALUSÃO.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h55

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PROJETO DE LEI CMI N° 099 - 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI CMI N° 100 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “RALYE DE NATAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI CMI N° 101 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, A CRECHE PARA IDOSOS.pdf

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PROJETO DE LEI CMI N° 102 - 2025 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA COM PESO BRUTO TOTAL SUPERIOR A 10 TONEL.pdf

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PROJETO DE LEI PMI N° 033 - 2025.pdf

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PROJETO DE LEI PMI N° 034 - 2025.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI PMI N° 035 - 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI PMI N° 036 - 2025.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI PMI N° 037 - 2025.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI PMI N° 038 - 2025 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSO FMDDD.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI PMI N° 046 - 2025 - DISPÔE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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PROJETO DE LEI PMI N° 047 - 2025 - DISPÔE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES EFETIVOS.pdf

por CMI — última modificação 30/05/2025 13h56

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