JUNHO - 2025
PROJETO DE LEI CMI N 109-2025 - ALTERA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.5352021, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.0232023.pdf
PROJETO DE LEI CMI N 109-2025 - ALTERA O ART.7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.5352021, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.0232023.pdf
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PROJETO DE LEI CMI 103-2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA ITAITUBA DIGITAL, SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO E ATENDMENTO AO CIDADÃO, E DÁ.pdf
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PROJETO DE LEI CMI 104-2025 -DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “MÃE EMPREENDEDORA” NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
PROJETO DE LEI CMI 104-2025 -DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “MÃE EMPREENDEDORA” NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
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PROJETO DE LEI CMI 105-2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “INFÂNCIA PROTEGIDA” NO MUNICIPIO DE ITAITUBA E DA OUTRAS.pdf
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PROJETO DE LEI CMI 106-2025- INSTITUI O FESTIVAL DA CASTANHA, PROMOVIDO PELA COMUNIDADE PARANA MIRY, INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIA.pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 107-2025 - QUE IMPLENTA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COMO MEDIDA AUXILIAR.pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 108-2025 - NSTITUI A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA TRANSVERSAL AOS CONTEÚ.pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 110-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ÁRVORES, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTÁIS, NATIVAS E FR.pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 111-2025-DISPÕE SOVBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMILIAS BAIXA RENDA COM .pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 112-2025-INSTITUI A CORRIDA DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA –PA E D.pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 113-2025-FICA DESTINADO, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIO.pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 114-2025- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE ITAI.pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 115-2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA A “CORRIDA O SOL NASCE PARA TODO.pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 116-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE A SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI.pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 117-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 118-2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO EU QUERO DOAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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PROJETO DE LEI CMI N 119-2025 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA.pdf
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PROJETO DE LEI PMI 039-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL.pdf
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PROJETO DE LEI PMI 040-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A .pdf
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PROJETO DE LEI PMI 041-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A.pdf
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PROJETO DE LEI PMI 042-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL.pdf
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PROJETO DE LEI PMI 043-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A .pdf
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PROJETO DE LEI PMI 044-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL ID.pdf
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PROJETO DE LEI PMI 045-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A.pdf
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PROJETO DE LEI PMI 048-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A .pdf
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PROJETO DE LEI PMI 049-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A R.pdf
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PROJETO DE LEI PMI N 089-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf
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PROJETO DE LEI PMI N 090-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.pdf
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PROJETO DE LEI PMI N 091-2025-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPA .pdf
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