Câmara Municipal

PROJETO DE LEI PMI 044-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL ID.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI PMI 043-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A .pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI PMI 041-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI PMI 040-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTECENTE AO PATRMÔNIO MUNICIPAL A .pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 118-2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO EU QUERO DOAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 117-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 110-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ÁRVORES, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTÁIS, NATIVAS E FR.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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PROJETO DE LEI CMI N 108-2025 - NSTITUI A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA TRANSVERSAL AOS CONTEÚ.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 13h59
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Parecer 011.2016.pdf: por CMI — última modificação 20/07/2016 00h15
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Parecer 001.2016.pdf: por CMI — última modificação 19/07/2016 18h45
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