Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 62-2024 - DENOMINA-SE DE JOSE BARBOSA LINHARES A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE SAO JOSE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/11/2024 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2024
012 - PARECER CCI DO PROCESSO.pdf: por CMI — última modificação 10/04/2023 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 014.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
PORTARIA N° 170-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. DEJAIR DUARTE VALERIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 70, DA LEI M. N°2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 13/01/2025 16h55
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 144-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SRA. ODEISE PINTO DE ARAÚJO, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 10/01/2025 16h40
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
017 - MINUTA DE EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 02/10/2025 15h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO N 015-2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (AGENTE DE LIMPEZA E MOTORISTA)
PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
PORTARIA N° 278-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A SRA. ROSILENE SOUSA ACORDO COM O ARTIGO 79, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 17/02/2025 10h41
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 318-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. ETEVALDO PEREIRA LIMA, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 18/03/2025 10h09
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PROJETO DE LEI PMI Nº 004-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI CMI Nº 09-2025 - DIPOE SOBRE A DISPENSAÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA NAS FARMÁCIAS DA UPA E DO HOSPI.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2025 11h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 457 458 459 [460] 461 462 463 ... 876

Resultado da busca por lei