AGOSTO 2023

por AJSC — publicado 02/08/2023 08h45, última modificação 28/12/2023 10h52
Projetos tramitados na Câmara Municipal de Itaituba do Mês de Agosto do ano de 2023.

PROJETO DE LEI_036-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO SOUSA DA SILVA.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42

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PROJETO DE LEI_037-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DIRCINHA MEMÓRIA DE MIRANDA.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42

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PROJETO DE LEI_038-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA, DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSANA DE FATIMA LEITE.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42

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PROJETO DE LEI_039-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA, DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTD.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42

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PROJETO DE LEI_040-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTDA.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42

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PROJETO DE LEI_041-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A B M AGRONEGÓCIOS LTDA.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42

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PROJETO DE LEI_042-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WELINGTON BATISTA DA SILVA.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42

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PROJETO DE LEI_043-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DONATTI & TROIAN LTDA.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42

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PROJETO DE LEI_044-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A WENNIA SUELEM FONTINELE SILVA.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42

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PROJETO DE LEI_045-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43

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PROJETO DE LEI_046-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43

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PROJETO DE LEI_047-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IOLETH ISABEL RODRIGUES SIROTHEU.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43

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PROJETO DE LEI_048-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA EUNICE SOARES DE ALMEIDA.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43

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PROJETO DE LEI_058-2023 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.029, DE 7 DE ABRIL DE 2017.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43

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PROJETO DE LEI_061-2023 - DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.pdf

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PROJETO DE LEI_99-2023 - INSTITUI EM ITAITUBA, A LEI DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NAS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE VENHAM A PRESTAR SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43

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PROJETO DE LEI_100-2023 - DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ..pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43

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PROJETO DE LEI_104-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43

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PROJETO DE LEI_105-2023 - DENOMINA-SE DE ''DOM FREI CAPISTRANO FRANCISCO HEIM'' - AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEMDAS.pdf

por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h43

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PROJETO DE LEI_106-2023 - DENOMINA DE RUA ANTONIA RODRIGUES DE AGUIAR, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

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PROJETO DE LEI_107-2023 - DENOMINA DE ''ESTRADA MUNICIPAL CUIU-CUIU'', A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA TOCANTINZINHO, NA ALTURA DO KM 91 ATE A COMUNIDADE DO CUIÚ-CUIÚ.pdf

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