NOVEMBRO 2023

por AJSC — publicado 30/11/2023 13h25, última modificação 28/12/2023 10h50
Projetos tramitados na Câmara Municipal de Itaituba, do Mês de Novembro, do ano de 2023.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05-2023.pdf

por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h43

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06-2023.pdf

por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h43

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº07-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº08-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº11-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº12-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº13-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº14-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº15-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº16-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº17-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº18-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº19-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº20-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº21-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº22-2023.pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº23-2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE A SENHORA ELIZABETE SOUZA DA SILVA..pdf

por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h43

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº24-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR ANDRE LUIZ TELES DE JESUS..pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº25-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR JUNIOR RIBEIRO MARINHO..pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº26-2023 - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILLIARD VAZ DE OLIVEIRA..pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº27-2023 - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A EMATER-PARÁ, PELOS SEUS 58 ANOS SE SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ..pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº28-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO BARBOSA..pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº29-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR JOÃO NOGUEIRA LIMA..pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº30-2023 - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO A SENHORA HELKIA ERLANE PRATA DAS GRAÇAS PORTELA..pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº31-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR MARCOS PATRÍCIO DE AGUIAR LIMA..pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº32-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALMEIDA DO VALE..pdf

por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h43

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº33-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR HUGO DIONÍZIO FERREIRA.pdf

por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h43

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº34-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR MALAQUIAS ALVES DE BARROS..pdf

por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h43

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº35-2023 - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROMMEL NAVARONE BARROSO ABREU..pdf

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº37-2023 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITAITUBENSE AO SENHOR IRSO DELATORE..pdf

por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº38-2023 - CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO JORNAL O IMPACTO..pdf

por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44

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PRB416~1.PDF

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PROJETO DE LEI Nº072-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JUCICLEIDE LOPES DUARTE..pdf

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PROJETO DE LEI Nº073-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf

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PROJETO DE LEI Nº074-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf

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PROJETO DE LEI Nº075-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf

por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44

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PROJETO DE LEI Nº076-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CREUSA OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf

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PROJETO DE LEI Nº077-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf

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PROJETO DE LEI Nº078-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A SAMUEL OLIVEIRA GIANNOTTI..pdf

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PROJETO DE LEI Nº080-2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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PROJETO DE LEI Nº081-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOÃO CARLOS MOURA DA SILVA..pdf

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PROJETO DE LEI Nº082-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNCIPAL A EVANDRO FEITOSA LIMA..pdf

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PROJETO DE LEI Nº083-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A MARIA DAS DORES CARDOSO..pdf

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PROJETO DE LEI Nº084-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A RAIMUNDO PAIXÃO ALVES ALMEIDA.pdf

por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44

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PROJETO DE LEI Nº085-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA..pdf

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PROJETO DE LEI Nº086-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC)....pdf

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