Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 087-2021. DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA O TRÁFEGO DE VEICULOS NA AVENIDA TRANSAMAZONICA (5 RUA BELA VISTA) SENTIDO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA..pdf: por CMI — última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
PORTARIA N° 223-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. SARIVAN ALVES SARAIVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2025 15h02
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PORTARIA N° 575-2025. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. NELI NOGUEIRA HENRIQUES PINHEIRO, DE ACORDO ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 07/10/2025 12h37
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 19h00
Lei_1375-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-a-Sra.-Francisca-Maria-de-Sales-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h37
Lei_1245-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-a-Valdecy-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Leis Ordinárias de 1986: por CMI — última modificação 01/11/2015 20h32
Lei_1006-1987-Autoriza-o-Executivo-a-alienar-um-Terreno-ao-Sr.-Clinger-Borges-do-Vale.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1987
Decreto n° 7.7242012, Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011..pdf: por CMI — última modificação 08/02/2019 18h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / REGULAMENTAÇÃO DA LAI
PROJETO DE LEI N 11-2023 QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, NA ZONA RURAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 04/04/2023 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N° 047- 2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO PEROLA DO TAPAJÓS, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELO O NORTE COM A RODOVIA TRANSAMAZONICA.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
PROJETO DE LEI N° 044-2024-DENOMINA-SE DE BAIRRO ESMERALDA , A ÁREA QUE LIMITA-SE FRENTE COM B. DA PAZ - FUNDOS IVO LUBRINA CASTRO.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024

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