Câmara Municipal

PORTARIA N° 059-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. JOSÉ PAIVA DOS ANJOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 056-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. ALEX JUNIO SILVA CRUZ, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 051-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. BEATRIZ WALFREDO DOS SANTOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 050-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. RAINICE DOS SANTOS LOPES, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 049-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ALDANIRA BATISTA DA SILVA, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 047-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. ELIANE DO NASCIMENTO VASCONCELOS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 045-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. TAIANE DE ARAÚJO MELO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 041-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA O SR. LUCIVALDO FONTINELES DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PORTARIA N° 035-2026. GRATIFICAR POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SRA. KATIA CILENE PINGARILHO CALDAS, DE ACORDO COM ARTIGO 79, DA LEI M. N° 2300-2012.pdf: por CMI — última modificação 15/01/2026 16h14
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PROJETO DE LEI CMI N 058-2024 - PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf: por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
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