Câmara Municipal

014 - JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMÓVEL.pdf: por CMI — última modificação 07/03/2025 15h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 006-2025
Portaria n° 104-2023. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Bruno de Sousa da Silva, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — publicado 10/03/2023 — última modificação 13/03/2023 12h16
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
PORTARIA N° 219-2025. RETIRAR, DO SR. EOLSON DE OLIVEIRA SILVA, GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 161-2025, PASSANDO A RECEBER GRATIFICAÇÃO CONFORME LEI M. N° 2.300-2012.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2025 15h02
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h20
Lei_1239-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Esmeraldina-Vieira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
PROJETO DE LEI Nº121-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MONTEIRO LOBATO A VIA QUE SERIA A RUA DÉCIMA ESTANDO PARALELA ÀS RUAS 1ª À 8ª DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
017 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2018 12h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 020.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA
015 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2018 12h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 020.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA
013 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2018 12h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 020.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA
011 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2018 12h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 020.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA
011 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf: por CMI — última modificação 23/03/2018 12h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 019.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPARO

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