Resultado da busca por lei

8753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 12h38
Lei_1248-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Emília-Maria-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document Portaria n° 214-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Roney Diogo Ferreira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 14/06/2023 13h17
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 205-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. José Chagas de Oliveira, de acordo com artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI publicado 29/05/2023 última modificação 30/05/2023 09h57
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 163-2022. Gratificar por tempo integral o Sr. Manoel Vasconcelos Prata, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 20300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI última modificação 20/05/2022 12h06
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PDF document ATA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 23-08-2022.pdf
por CMI última modificação 26/08/2022 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2022 / AGOSTO 2022
Arquivo PDF document 006 - PARECER CCI.pdf
por CMI última modificação 17/11/2017 11h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2017 / PREGÃO 001.2017 - PP - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Arquivo PDF document 008 - PARECER JURIDICO.pdf
por CMI última modificação 27/11/2017 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2017 / INEXIGIBILIDADE 002.2017 - ASSESSORIA CONTÁBIL
Arquivo PDF document 015 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 23/03/2018 11h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 016.2018 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Arquivo PDF document 011 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 23/03/2018 11h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 016.2018 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Arquivo PDF document 011 - PARECER CCI DO CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 13/03/2018 10h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 009.2018 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS