Câmara Municipal

Portaria n° 319-2023. Republicar, nas formas dos Artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 101, de maio de 2000, Relatório de Gestão Fiscal, do 2° Quadrimestre do Exercício de 2023.pdf: por CMI — publicado 04/10/2023 — última modificação 04/10/2023 16h43
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
15 - MINUTA DE EDITAL_G_AL.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 14h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PRAZO E DE ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259032/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025
15 - MINUTA DE EDITAL_G_AL.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – CMI – SRP-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIT
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 12h38
Lei_1249-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Maria-Soares-Rocha-Ferreira.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
005 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 13/03/2018 09h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / INEXIGIBILIDADE 003.2018 - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
Portaria n° 377-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Irenilde Marinho Aquino, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 10/11/2023 12h07
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Portaria n° 003-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Tainan Reis Pereia, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — publicado 02/01/2024 — última modificação 04/01/2024 11h18
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
007 - PARECER CCI - CORRIGIDO - ASSINADO.pdf: por CMI — última modificação 20/02/2024 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 001.2015-PP - REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
016_-_1_TERMO_DE_ADITIVO_CONTRATUAL_VIGENCIA_251229_192501_assinado.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 15h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259046/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025-SRP
011 - MINUTA 1 TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL REDUÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 15h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259046/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025-SRP

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