Câmara Municipal

Projeto de Lei 078-2021 - Dispõe sobre a prestação de assistência técnica publica e gratuita para construção de habitação às famílias de baixa renda..pdf: por CMI — última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 057-2023 - DENOMINA-SE DE JONAS BERTOLDO SOARES A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE RAMAL SAI CINZA.pdf: por CMI — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 023-2023 - RUA LIBERDADE PROFª MARIA DO SOCORRO.pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 021-2023 - RUA LIBERDADE BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO (1).pdf: por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Projeto de Lei 064-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a NEY MENDES DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Projeto - Lei - Aprovado - 055-2020 - Trafego mão unica na travessa são jose..pdf: por CMI — última modificação 16/09/2020 10h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI APROVADO 056-2025 - INSTITUI A POLITICA COMBATE A ERRADICAÇÃO POBREZA MENSTRUAL.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 007-2017 - INCLUI A COPA ELDORADO DE FUTEBOL DO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 047-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI APROVADO 021-2023 - RUA LIBERDADE BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO (1).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 811

Resultado da busca por lei