Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h02
Lei_1274-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Ostiana-de-Barros-Aguiar.
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034 - PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE RESCISÃO DOS CONTRATOS 024, 025 E 026.2022 PAG 40 E 41.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2022 14h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 014.2022 (REPUBLICAÇÃO) - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA
029 - PARECER JURÍDICO FINAL.pdf: por CMI — última modificação 30/04/2025 13h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E REDES DE COMPUTADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES
ATA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 08-06-2016.pdf: por CMI — última modificação 30/08/2022 13h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2016 / JUNHO DE 2016
TERMO DE RATFICAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 11h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 002.2016 - ASSESSORIA CONTÁBIL
006 - EDITAL.pdf: por CMI — última modificação 27/02/2020 10h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 003.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
002 - FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.PDF: por CMI — última modificação 08/12/2025 12h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / TERMO ADITIVO DE 25,00% DO QUANTITATIVO E VALOR DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 20259006-2025 - CMI, ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N. 001-2025
PARECER JURÍDICO DO CANCELAMENTO.pdf: por CMI — última modificação 21/08/2023 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (MÓVEIS, MESAS E LONGARINAS).
TERMO DE RATFICAÇÃO - Assinado.pdf: por CMI — última modificação 30/11/2017 11h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2016 / INEXIGIBILIDADE 002.2016 - ASSESSORIA CONTÁBIL
010 - RATIFICAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 27/11/2017 11h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2017 / INEXIGIBILIDADE 003.2017 - SISTEMA DE INFORMÁTICA

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