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Arquivo PDF document Projeto de Lei 051 - 2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos trabalhadores responsáveis pela coletas de lixo como grupo prioritário no plano de vacinação covid-19.pdf
por CMI — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 05-2023 - ALTERAR A LEI MUNIIPAL 3.826-2022 - DENOMINA DE MARIA DAS DORES SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTO ANTONIO.pdf
por CMI — última modificação 03/03/2023 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2023
Arquivo PDF document ATA - 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 21-06-2017.pdf
por CMI — última modificação 25/08/2022 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS 2017 / JUNHO 2017
Arquivo PDF document ATA - 62ª SESSÃO ORDINÁRIA 30-10-2019.pdf
por CMI — última modificação 07/11/2019 12h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / OUTUBRO 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 157-2023 - WELINGTON BATISTA DA SILVA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1948-2009-Revoga-a-Lei-1786-05-que-tornou-obrigatório-o-uso-de-taxímetro-nos-autos-de-aluguel-táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1571-1998-Que-dá-nova-redação-a-letra-C-do-parágrafo-4º-do-artigo-4º-da-Lei-1521-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2023 - UBS - RAIMUNDO CLAUDIONOR FIGUEIRA DUARTE.pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo object code PROJETO LEI APROVADO 014-2018 CRIA O DIPLONA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES 6 A 9º ANO.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2023 - UBS - RAIMUNDO CLAUDIONOR FIGUEIRA DUARTE.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
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