Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 13_05.pdf
por CMI última modificação 16/06/2025 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2025 / MAIO 2025
Arquivo PDF document 009 - ATA FINAL.pdf
por CMI última modificação 04/05/2021 11h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 008.2021 - SERVIÇO DE MAN, CONS. E HIGIENIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO
Arquivo PDF document 040 - DESPACHO PRESIDENTE_SETOR COMP PE011.pdf
por CMI última modificação 30/06/2025 16h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
Arquivo PDF document ATA - 49ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-09-2018.pdf
por CMI última modificação 07/11/2019 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2018 / SETEMBRO 2018
Arquivo PDF document 011 - JUNTADA DE DOCUMENTOS DA EMPRESA.pdf
por CMI última modificação 03/02/2022 12h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document 037 - DESPACHO PRESIDENTE_SETOR COMP PE005.pdf
por CMI última modificação 07/05/2025 14h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP (SEM CONDUTOR), VEÍCULO DE PASSEIO (SEM CONDUTOR) E EMBARCAÇÕES, TIPO LANCHA (COM CONDUTOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA M. DE ITAITUBA
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI última modificação 22/12/2015 18h13
Lei_1967-2009-Cria-o-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Mulher-Itaitubense-COMDMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo PDF document 038 - DESPACHO PRESIDENTE_SETOR COMP PE004.pdf
por CMI última modificação 09/04/2025 18h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 004-2025 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document 008 - AUTORIZAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 13/02/2025 20h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 007-2025
Arquivo PDF document 011 - PARECER JURÍDICO - ADITIVO LOCAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 14/08/2025 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20259040