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Arquivo PDF document 006A - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI última modificação 14/06/2024 11h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024-ELE (REPUBLICAÇÃO) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHO P/ COQUETEL, ENTRE OUTROS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL CMI 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2024.pdf
por CMI última modificação 22/07/2025 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2024 / DEZEMBRO 2024 - VOTAÇÃO NOMINAL DOS PARLAMENTARES CMI
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 168-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GESAIAS RAMOS SIMÃO.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 112-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf
por CMI última modificação 13/12/2024 16h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 026-2024 - ALIENAR TERRENO A ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA.pdf
por CMI última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 025-2024 - AUTORIZA PODER EXERCUTIVO ALIENAR TERRENO A SIMONE SOUSA DE ARAÚJO.pdf
por CMI última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document 007 - PARECER JURÍDICO DO PROCESSO.pdf
por CMI última modificação 18/06/2021 13h54
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2021 / DISPENSA 001.2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 038-2025 - DESTINAÇÃO DE 30% DAS PRAÇAS PARA ESPAÇOS KIDS.pdf
por CMI última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 001-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ELIANE SOUZA AVILINO.pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 044-2017 - ASSEGURA MATRICULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICÊNCIA LOCOMOTRA NA ESCOLA PROXIMA SUA RESIDÊNCIA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017