Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 007 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 09/05/2019 14h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 011.2019 - SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS (SEM CONDUTOR)
Arquivo PDF document 008 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 09/05/2019 14h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 010.2019 - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (SALGADINHOS E OUTROS)
Arquivo PDF document 007 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 09/05/2019 14h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 008.2019 - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Arquivo PDF document 008 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
por CMI última modificação 09/05/2019 14h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 007.2019 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTUCHO E TONERS
Arquivo PDF document 009 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PMJ.pdf
por CMI última modificação 14/03/2025 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / CARONA 001/2025 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES/DIR
Arquivo PDF document 38- PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO PE 016.2025 - TERCEIRIZÇÃO.pdf
por CMI última modificação 25/03/2026 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 ' TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Arquivo PDF document 024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 008.pdf
por CMI última modificação 28/01/2026 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / INEXIGIBILIDADE 008-2026 ANEXO
Arquivo PDF document 013 - CONTRATO 009.2022.pdf
por CMI última modificação 23/03/2022 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 004.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Arquivo PDF document 015 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
por CMI última modificação 05/02/2025 16h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 004-2025
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 16/12/2015 18h44
Lei_1349-1996-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-à-Sra.-Maria-Leci-Sousa-Lima-no-Bairro-Bela-Vista.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996