Resultado da busca por lei

8778 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI última modificação 11/12/2015 12h47
Lei_1261-1995-Dispõe-sobre-doação-de-Terreno-à-Maria-Ivone-Leonel.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo PDF document 015 - CONTRATO Nº 017.2020 - I A MACHADO COMERCIO - ME.pdf
por CMI última modificação 10/06/2020 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 009.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER
Arquivo PDF document 012 - CONTRATO N 024_2020.pdf
por CMI última modificação 09/07/2020 11h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 001.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
Arquivo PDF document 007 - CONTRATO Nº 019.2019 - PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE
por CMI última modificação 08/07/2019 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2019 / INEXIGIBILIDADE 002.2019 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
Arquivo PDF document 011 - DESPACHO PARA CCI.pdf
por CMI última modificação 14/11/2025 16h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL DE REDUÇÃO DE 22,10% AO CONTRATO N 20259042-2025
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-02-2026.pdf
por CMI publicado 10/02/2026 última modificação 03/03/2026 10h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO 2026 / FEVEREIRO 2026
Arquivo PDF document 031 - PARECER FINAL CCI PE 005.pdf
por CMI última modificação 07/05/2025 14h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP (SEM CONDUTOR), VEÍCULO DE PASSEIO (SEM CONDUTOR) E EMBARCAÇÕES, TIPO LANCHA (COM CONDUTOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA M. DE ITAITUBA
Arquivo PDF document 20 - MINUTA EDITAL DISPENSA LICI.pdf
por CMI última modificação 27/02/2026 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2026 / DISPENSA 001-2026 - MÓVEIS - ADEQUAÇÃO DO MOBILIÁRIO ÀS DIMENSÕES FÍSICAS PADRONIZANDO A ESTÉTICA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Arquivo PDF document 002 - TERMO DE REFERÊNCIA PE 006.2021.pdf
por CMI última modificação 12/02/2021 14h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / EDITAIS E TERMOS DE REFERÊNCIA DE LICITAÇÃO 2021 / EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PE 006.2021 - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM
Arquivo PDF document 008 - CONTRATO Nº 015.2020 - PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE.pdf
por CMI última modificação 18/06/2020 09h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2020 / INEXIGIBILIDADE 002.2020 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL