Resultado da busca por lei

8621 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 029-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A DAIANE DA SILVA RODRIGUES.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 013-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO GODOI DIAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-03-2024.pdf
por CMI — publicado 04/03/2024 — última modificação 05/03/2024 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / MARÇO 2024
Arquivo PDF document ATA - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-05-2022.pdf
por CMI — última modificação 23/05/2022 12h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / MAIO 2022
Arquivo PDF document PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI — publicado 11/08/2023 — última modificação 16/08/2023 10h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002.2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (MÓVEIS, MESAS E LONGARINAS).
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 225-2023 - JANE CRISTINA SIMÕES DE ALMEIDA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 216-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO ADOLFO MAIA.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 211-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A FRANCISCO NEVES TORRES.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 187-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A JUCICLEIDE LOPES DUARTE.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 147-2023 -ALIENAÇÃO DE TERRENO FRANCISCO OMIZAEL RIBEIRO DE LIMA (1).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 863