Câmara Municipal

Projeto de Lei_012-2019_PMI- Alteração da Lei 2.716-2013 - Código Tributário: por CMI — última modificação 12/04/2019 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI APROVADO Nº006-2013 DENOMINA O GINASIO DO KM 30: por CMI — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
031 - PARECER CCI FINAL PE 012.pdf: por CMI — última modificação 30/06/2025 17h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – CMI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - PA
04.5 - COTAÇÃO - LUVA.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2026 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 ' TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 22h52
Lei_2498-2012-LEI-DA-FICHA-LIMPA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
PROJETO DE LEI Nº027-2013 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO: por CMI — última modificação 06/01/2020 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO
PL. Nº 064 - 2014 RECICLAVEL CONT.(1).pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / PROJETO
51 - PARECER CONTRATUAL 20269029.pdf: por CMI — última modificação 25/03/2026 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2026 / PREGÃO 001-2026 - PROCESSO AUX ADM - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PROJETOS 2018: por CMI — publicado 02/04/2019 — última modificação 22/10/2019 13h11
Projetos Legislativos da Câmara Municipal de Itaituba, ano de 2018.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS
FEVEREIRO DE 2020: por CMI — publicado 07/02/2020 — última modificação 16/09/2022 12h39
Não houve Projetos de Lei Aprovados em Fevereiro de 2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2020 / PROJETOS APROVADOS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 697 698 699 [700] 701 702 703 ... 878

Resultado da busca por lei