Câmara Municipal

projeto de lei_009-2019_PMI-Revoga a lei 3.208, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.: por CMI — última modificação 12/04/2019 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
014 - CONTRATO 018.2022.pdf: por CMI — última modificação 10/05/2022 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 010.2022 - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
15 - PARECER CCI PRORROGAÇÃO WP.pdf: por CMI — última modificação 09/01/2026 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20259028/2025 – CMI - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
04.3.1 - CONTAÇÃO - PAR DE MEIA.pdf: por CMI — última modificação 25/02/2026 11h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 ' TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
PROJETO DE LEI 027-2020 - AUTORIZA ALIENAR TERRENO A THIAGO ASSIS SOARES DE ALMEIDA E GABRIEL SOARES DE ALMEIDA: por CMI — última modificação 12/01/2021 19h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO DE 2020
Leis Ordinárias de 2010: por CMI — última modificação 22/12/2015 19h29
Lei_2011-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.201-1994-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h00
Lei_1851-2007-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2008.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2003: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h31
Lei_1766-2003-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-de-Lei-Orçamentária-para-2004.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Leis Ordinárias de 2003: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1763-2003-Modifica-a-Lei-1756-03-que-Insituiu-a-Contribuição-de-Iluminação-Pública.
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Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h38
Lei_1542-1997-REVOGADA-pela-Lei-1655-1999-Que-institui-a-Gratificação-de-Produtividade-Fiscal.
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