Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 149-2022 - ALTERA PCCR - EDUCAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 29/12/2022 12h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2022
09ª SESSÃO ORDINÁRIA 08_04.pdf: por CMI — última modificação 25/04/2025 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2025 / ABRIL 2025
Projeto de Lei_030-2019 - Altera o inciso I do art. 12º da Lei nº 1.866-2007 serviço de moto-táxi: por CMI — última modificação 12/04/2019 17h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Projeto de Lei_011-2019_PMI- Dispõe sobre a alteração da redação do art 1º da Lei Municipal 2.778-2014 - Projeto substituído: por CMI — última modificação 12/04/2019 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
JANEIRO DE 2019: por CMI — publicado 09/04/2019 — última modificação 02/05/2019 15h38
No Mês de Janeiro de 2019, Não Houve Projetos de Lei em Tramitação na Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2019 / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019
015 - CONTRATO 027.2023 - M R DE MORAIS LTDA.pdf: por CMI — última modificação 22/03/2023 12h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 010.2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO.
Leis Ordinárias de 2005: por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei-1787-2005-Institui-o-Sistema-de-Controle-Interno-no-âmbito-do-Poder-Executivo-de-Itaituba.
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Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h29
Lei_1535-1997-Dá-nova-redação-a-Lei-1177-93-que-criou-o-Distrito-de-Campo-Verde.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1994: por CMI — última modificação 10/12/2015 22h52
Lei_1208-1994-Dá-nova-redação-aos-Artigos-1º-3º-e-6º-da-Lei-Municipal-1120-91.
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Projeto lei nº 041-2020. Dispõe sobre a Concessão de Isenção de taxa de embarque aos usuarios de Transporte Aquaviario e Terrestre.: por CMI — última modificação 09/09/2020 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO DE 2020

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