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Arquivo PDF document 002 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por CMI — última modificação 13/03/2018 09h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / PREGÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Arquivo PDF document 50 -PARECER CONTRATUAL 20269026.pdf
por CMI — última modificação 25/03/2026 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025 ' TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 20h01
Lei_2352-2012-DISPÕE-SOBRE-A-REVOGAÇÃO-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.893-2007-QUE-AUTORIZA-O-PODER.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI — última modificação 29/12/2015 01h30
Lei_2298-2011-ALTERA-O-ANEXO-XI-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.776-2003-CÓDIGO-TRIBUTÁRIO-MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI — última modificação 22/12/2015 19h27
Lei_2004-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-ANXO-II-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1816-2006.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h56
Lei_1782-2004-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-de-Lei-Orçamentária-para-o-Exercício-de-2005.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h36
Lei_1768-2003-Dá-Nova-Redação-a-Lei-Municipal-1521-97-que-instituiu-o-Conselho-Municipal-de-Saúde.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1702-2001-Dispõe-sobre-as-diretrizes-para-a-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-para-o-Exercício-de-2002.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h00
Lei_1568-1998-Dispõe-sobre-a-Abertura-de-Crédito-para-normatização-do-FUNDEF-constante-na-Lei-1558-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1559-1997-Modifica-e-dá-nova-redação-a-Lei-1522-97-que-estabelece-Diretrizes-Gerais-da-Administração.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
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