Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h27
Lei_1521-1997-Dá-nova-redação-a-Lei-1145-91-que-instituiu-o-Conselho-Municipal-de-Saúde-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1992: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h19
Lei_1158-1992-Emenda-a-Lei-1098-90-que-disciplina-o-critério-de-eleição-para-o-cargo-de-direitor.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 23h29
Lei_2564-2012-DISPÕE-SOBRE-A-EXTINÇÃO-DO-CARGO-DE-FISCAL-DE-SANEAMENTO-ALTERANDO-A-LEI-1579-1998.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 2° QUADRIMESTRE DE 2022.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2022
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 21h36
Lei_2416-2012-ALTERA-O-DISPOSITIVO-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-2.382-DE-26-DE-ABRIL-DE-2012-E.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Leis Ordinárias da 2012: por CMI — última modificação 29/12/2015 21h31
Lei_2398-2012-ALTERA-DISPOSITIVO-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.810-DE-29-DE-JUNHO-DE-2006-E-DÁ-OUTRAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
006 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por CMI — última modificação 12/02/2021 14h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 005.2021 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
045 - EXTRATO DA ATA PE 005.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2025 14h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP (SEM CONDUTOR), VEÍCULO DE PASSEIO (SEM CONDUTOR) E EMBARCAÇÕES, TIPO LANCHA (COM CONDUTOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA M. DE ITAITUBA
PROJETO DE LEI 060-2020 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PANTANAL DE AREIA PARA ESCOLA MUN DE ENS FUND PROF MARIA ROSA COSTA DA SILVA: por CMI — última modificação 12/01/2021 19h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO DE 2020
Leis Ordinárias de 2010: por CMI — última modificação 22/12/2015 19h39
Lei_2019-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-E-ALTERAÇÃO-DO-ANEXO-I-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1815-2006-.
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