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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI — última modificação 29/12/2015 23h29
Lei_2566-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALTERAÇÃO-DO-INCISO-II-DO-ART.-6-DA-LEI-N°-2299-2011-LOA-2012.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N 22-2025 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DOS PORTOS
por CMI — última modificação 24/10/2025 13h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS / PROJETO DE RESOLUÇÃO 2025
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h30
Lei_1979-2009-Dispõe-a-autorização-para-reajuste-salarial-para-o-cargo-de-merendeira-constante-no-anexo-II-da-Lei-1816-06.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1573-1998-Que-dá-nova-redação-a-Lei-1.507-97-que-dispõe-sobre-a-criação-do-Conselho-Municipal-de-Emprego.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1989
por CMI — última modificação 12/11/2015 14h22
Lei_1091-1989-Dá-nova-redação-e-estabelece-as-alíquotas-para-cobrança-do-imposto-ISS-de-acordo-com-a-Lei-1009-1987.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1989
Arquivo PDF document RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 1° QUADRIMESTRE DE 2022.pdf
por CMI — última modificação 20/05/2022 10h23
Relatório do Controle Interno de Análise do 1° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2022
Arquivo PDF document 002 - TERMO DE REFERÊNCIA PE 005.2021.pdf
por CMI — última modificação 12/02/2021 14h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / EDITAIS E TERMOS DE REFERÊNCIA DE LICITAÇÃO 2021 / EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PE 005.2021 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h31
Lei_1856-2007-Altera-o-Artigo-109-da-Lei-Complemanetar-Municipal-1817-06-que-dispõe-sobre-o-Plano-Diretor-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1856-2007-Altera-o-Artigo-109-da-Lei-Complemanetar-Municipal-1817-06-que-dispõe-sobre-o-Plano-Diretor-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1749-2002-Dá-nova-redação-ao-art.-29-IV-e-art.-32-da-lei-1.193-93-que-cria-o-conselho-tutelar1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
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