Câmara Municipal

Leis Ordinárias da 2013: por CMI — última modificação 04/01/2016 20h18
Lei_2674-2013-ALTERA-O-PARÁGRAFO-2-DO-ART.-2-DA-LEI-MUNICIPAL-1898-2007-QUE-INSTITUI-O-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-TRANSFERENCIA-DE-RENDA-DO-CARTÃO-BARUQUITA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2013
015 - CONTRATO 019.2023 - ARAUJO & SILVA PAPELARIA LTDA.pdf: por CMI — última modificação 20/03/2023 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 007.2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONER.
Leis Ordinárias de 2011: por CMI — última modificação 28/12/2015 23h13
Lei_2222-2011-Altera-o-artigo-41-da-Lei-municipal-nº-1197-2011-que-disciplina-a-alienação-das-terras-patrimoniais-do-município-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Leis Ordinárias de 2004: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h55
Lei_1781-2004-Dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-Municipal-1770-03-no-qual-a-Prefeitura-doou-à-União-um-Terreno-para-as-instalações-do-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1753-2002-Altera-o-Art.-8º-e-anexo-Único-da-Lei-MUnicipal-1650-99-que-Disciplina-as-Taxas-e-Tarifas-pelo-Exercício-Regular-de-Poder-de-Polícia.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
ATA - 70ª SESSÃO ORDINÁRIA 27-11-2019.pdf: por CMI — publicado 06/12/2019 — última modificação 13/09/2022 12h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / NOVEMBRO 2019
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 01/10/2018 12h12
Lei n° 2775-2014-DISPÕE-SOBRE-O-ESTÁGIO-DE-ESTUDANTES-DE-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO-SUPERIOR-NÍVEL-MÉDIO-E-NÍVEL-MÉDIO-TÉCNICO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTAÇÃO-DIRETA-AUTÁRQUICA-E.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Leis Ordinárias de 2014: por CMI — última modificação 05/01/2016 19h30
Lei_2720-2014-ALTERA-O-ART.-56-DA-LEI-2682-AUMENTA-O-QUANTITATIVO-DE-VAGAS-DO-CARGO-DE-FARMACEUTICO-BIOQUIMICO-E-A-CARGA-HORARIA-DOS-CARGOS-DE-FISIOTERAPEUTA-TECNICO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Portaria n° 135-2020.: por CMI — última modificação 12/08/2020 15h24
A Sra. Renata Nascimento Tertelino, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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ATA - 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 18-06-2019.pdf: por CMI — última modificação 13/09/2022 11h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2019 / JUNHO 2019

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