Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 106-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VALDINEY LIMA DE MORAES.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2022 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 023-2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A SAMUEL OLIVEIRA GIONNOTTI.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 082-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RICARDO CÉLIO DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 125-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 19/02/2025 11h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2024
013 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 05/02/2025 16h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 003-2025
PROJETO DE LEI APROVADO 093-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MORAIS SOARES.pdf: por CMI — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO N° 043-2022 - ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A R L D PERALDA CONSTRUÇÕES E INCORP. EIRELI..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 041-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEONARDO FREITAS SILVA..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 040-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARLUCE RIBEIRO MONTEIRO..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 038-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BRUNO TEIXEIRA..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
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