MAIO 2023

por AJSC — publicado 16/05/2023 13h40, última modificação 23/06/2023 14h21
Projetos do Legislativo Municipal Aprovados do Mês de Maio do Ano de 2023

PROJETO DE LEI APROVADO 055-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BASICO DE ITAITUBA - CASITA.pdf

por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 056-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL.pdf

por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 057-2023 - DENOMINA-SE DE JONAS BERTOLDO SOARES A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE RAMAL SAI CINZA.pdf

por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 058-2023 - DENOMINA-SE DE ODETINO BEZERRA - ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA.pdf

por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 059-2023 - INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf

por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 060-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ANA MALICHESKI A 21ª TRAVESSA, RUA D7 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22

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PROJETO DE LEI APROVADO 071-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA DOM CAPISTRANO FRANCISCO HEIM, A 22ª TRAVESSA, RUA D8 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

por AJSC — última modificação 25/05/2023 14h04

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PROJETO DE LEI APROVADO 072-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA FREI MANOEL DA SILVA LIMA, A 23ª TRAVESSA, AVENIDA F - DO BARIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

por AJSC — última modificação 25/05/2023 14h04

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PROJETO DE LEI APROVADO 073-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ANTONIA LEMOS GURGEL (ANTONIA GURGEL), A 24ª TRAVESSA, RUA F1 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

por AJSC — última modificação 25/05/2023 14h04

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PROJETO DE LEI APROVADO 074-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA THIAGO SANTOS SOUSA (THIAGO SOUSA), A 25ª TRAVESSA, RUA F2 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

por AJSC — última modificação 25/05/2023 14h04

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PROJETO DE LEI APROVADO 075-2023 - DENOMINA DE TRABAVESSA ROSENILDO JOSÉ ROCHA, A 26ª TRAVESSA, RUA F3 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

por AJSC — última modificação 25/05/2023 14h04

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PROJETO DE LEI APROVADO 076-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA RILDO LOPES (R LOPES), A 27ª TRAVESSA, RUA F4 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

por AJSC — última modificação 25/05/2023 14h04

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PROJETO DE LEI APROVADO 077-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA JOTA PARENTE, A 28ª TRAVESSA, AVENIDA G - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf

por AJSC — última modificação 25/05/2023 14h04

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PROJETO DE LEI APROVADO 078-2023 - DENOMINA DE RUA MAURÍCIO RAMON CASTRO PIRES (DR. MAURÍCIO) A 1ª TRAVESSA ENTRE AS QUADREAS 06 E 08.pdf

por AJSC — última modificação 26/05/2023 11h10

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PROJETO DE LEI APROVADO 079-2023 - DENOMINA-SE DE LABORATÓRIO DR ANALISES CLINICAS MAURÍCIO RAMON CASTRO PIRES - ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por AJSC — última modificação 26/05/2023 11h10

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PROJETO DE LEI APROVADO 080-2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA.pdf

por AJSC — última modificação 26/05/2023 11h10

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PROJETO DE LEI APROVADO 081-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAÇÃO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA FARIAS FREITAS.pdf

por AJSC — última modificação 31/05/2023 10h40

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PROJETO DE LEI APROVADO 082-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RICARDO CÉLIO DOS SANTOS.pdf

por AJSC — última modificação 31/05/2023 10h40

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PROJETO DE LEI APROVADO 083-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSE SOUZA DO AMARAL.pdf

por AJSC — última modificação 31/05/2023 10h40

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PROJETO DE LEI APROVADO 084-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A J & V ADMINSTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.pdf

por AJSC — última modificação 31/05/2023 10h40

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PROJETO DE LEI APROVADO 085-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR SOB FORMA ONEROSA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO PARÁ.pdf

por AJSC — última modificação 31/05/2023 10h40

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