Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h54
Lei_1180-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-Abertura-de-Crédito-Especial.
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PROJETO LEI APROVADO N° 043-2022 - ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A R L D PERALDA CONSTRUÇÕES E INCORP. EIRELI..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 039-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PATRICIA SILVA DOS SANTOS..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 033-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JÔNIA CLEYRE PEREIRA LOPES..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
005 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 12/06/2019 14h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 017.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
005 - PARECER JURÍDICO: por CMI — última modificação 12/06/2019 14h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2019 / PREGÃO 014.2019 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO
PROJETO LEI APROVADO 049-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / AGOSTO DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 124-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CELIVALDO SOUSA COSTA E CELIANE SOUSA COSTA.pdf: por CMI — última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO DE LEI Nº002-2021 - DISPOE SOBRE A POLITICA DE PREVENÇÃO CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - VETO TOTAL.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 10h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2021 / PROJETO DE LEI APROVADO
PROJETO DE LEI APROVADO 006-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A MARLENE GHIZONI DECINI.pdf: por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44
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