Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 080-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A W S S MESQUITA EIRELI..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 053-2024 - ALIENAR TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 024-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A SAMUEL OLIVEIRA GIOANNOTTI.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Projeto de Lei 065-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a REBECA SANTOS SILVA FERREIRA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1944-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Bairro-Maria-Magdalena.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 21h45
Lei_1195-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h12
Lei_1195-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
PROJETO LEI APROVADO N° 039-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PATRICIA SILVA DOS SANTOS..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 033-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JÔNIA CLEYRE PEREIRA LOPES..pdf: por CMI — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 015.2020 - PP - (REVOGADO) - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

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