Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 076-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
Projeto de Lei 065-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a REBECA SANTOS SILVA FERREIRA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h21
Lei_1300-1995-Modifica-a-Redação-ao-Artigo-44-da-Lei-1197-1993-que-trata-sobre-alienação-de-terreno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
003 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 11/05/2022 10h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 017.2022 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 13h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 010.2020 - PP - SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHO E TONER
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO 009.2020 - PP - AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER
PROJETO DE LEI APROVADO 032-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DO PCCR DA EDUCAÇÃO - ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 056 - 2017 - DENOMINA-SE DE RUA GERALDO LAGO A 4º RUADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 049 - 2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA WILDE LIMA A 2º TRAVESSADO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
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