Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO Nº 094-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A REGIANE ALVES DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 12/08/2022 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2022
PROJETO LEI APROVADO Nº 092-2022 ALIENAÇÃO DE TERRENO A EDILSON CAETANO DE OLIVEIRA.pdf: por CMI — última modificação 12/08/2022 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2022
PROJETO LEI APROVADO Nº 089-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LEIA ARAUJO DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 12/08/2022 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 218-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A HELEN ROSE GASPAR SILVA.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 20-02-2024.pdf: por CMI — publicado 19/02/2024 — última modificação 04/10/2024 10h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / FEVEREIRO 2024
PROJETO LEI APROVADO N° 079-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAGNO DOS SANTOS GOMES..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 078-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 076-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h11
Lei_1962-2009-Altera-o-Inciso-I-do-Artigo-12-da-Lei-Municipal-1866-2007-que-criou-o-Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
005 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/06/2020 11h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2020 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2020 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS

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