Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO N° 077-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO..pdf: por CMI — última modificação 22/06/2022 13h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
003 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 28/04/2023 09h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 016.2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS EUCATEX, PERFIL EM AÇO PINTADO EM EPÓXI, PORTAS EM EUCATEX E RODAPÉS PARA INSTALAÇÃO E REORDENAMENTO DAS SALAS ADMINISTRATIVAS E GABINETES.
PROJETO DE LEI APROVADO 050-2024 - OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 040-2024 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Lei Nº 3265-2019. Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2020..pdf: por CMI — última modificação 16/10/2019 13h34
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº025 -2015 INSTITUIR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.pdf: por CMI — última modificação 27/01/2020 11h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 065-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno pertencente ao patrimônio municipal a REBECA SANTOS SILVA FERREIRA.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1182-1993-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Entidade-Clube-de-Mãe-Greyce-Bemerguy.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
DECLARAÇÃO DE ORC..pdf: por CMI — última modificação 06/07/2018 12h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2018 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 001.2018 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 063 - 2017 - DENOMINA-SE DE TRAVESSA ISAIAS FREITAS MOZZER A 1º TRAVESSA DO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017

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