Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 208-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3535-2021 - ABONO SALARIAL - EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
036 - PARECER JURÍDICO DO SEGUNDO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 04/10/2022 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
ATA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 13-12-2022.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2022 12h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / DEZEMBRO 2022
Leis Ordinárias de 2004: por CMI — última modificação 19/12/2015 00h56
Lei_1783-2004-Estabelece-os-subsídios-do-Prefeito-Vice-Prefeito-e-dos-Secretarios-Municipais.
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Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h30
Lei_1717-2001-Altera-dispositivos-das-Leis-Municipais-nºs-1176-93-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-1560-97-e-1600-981.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1182-1993-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Entidade-Clube-de-Mãe-Greyce-Bemerguy.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Projeto de Lei 027-2022 - INSTITUI DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 11h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 011-2022 - ABERTURA DE FARMACIAS E DROGARIAS 24 HORAS.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO 010-2022 - SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 12h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2022
Lei 3125-2017 - ALTERA O ART. 193 PARAGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 19/04/2018 08h54
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