Câmara Municipal

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 10-12-2024.pdf: por CMI — publicado 09/12/2024 — última modificação 10/12/2024 10h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2024 / DEZEMBRO 2024
Projeto de Lei 016-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a EDUARDO SLOMP.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 027-2025 - SEMANA DE COMBATE A DEPENDÊNCIA TECONOLOGICA.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1694-2001-Altera-os-Incisos-VII-e-XII-do-Artigo-5º-da-Lei-1523-97.1
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PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf: por CMI — última modificação 22/10/2024 12h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
PROJETO DE LEI Nº 002-2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.074-2010, SUPRIME O INCISO VII DO ART. 3º, ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.866-2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. (1).pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 039-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2485-2012 - GRATIFICAÇÃO AOS VIGIA EDUCACIONAL.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO LEI APROVADO 055-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / DEZEMBRO DE 2018
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 08-12-2020.pdf: por CMI — última modificação 07/12/2020 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2020 / DEZEMBRO 2020

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