Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI MUNICIPAL 2.893-2015.pdf: por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Projeto de Lei 096-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A FERNANDO SOARES CARNEIRO.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 095-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JOELSON CASTRO DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 01/12/2022 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2022
Projeto de Lei 078-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ETELMA NUNES DE SIQUEIRA.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2022 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2022
Projeto lei n° 012-2020. Altera o inciso I e III do Artigo 12 e inciso XIV do Artigo 23 da Lei 1866-2007 Lei Moto Taxi..pdf: por CMI — última modificação 15/09/2020 09h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO DE 2020
Projeto de Lei 016-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a EDUARDO SLOMP.pdf: por CMI — última modificação 14/03/2022 11h09
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
PROJETO DE LEI Nº 002-2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.074-2010, SUPRIME O INCISO VII DO ART. 3º, ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.866-2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. (1).pdf: por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 039-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2485-2012 - GRATIFICAÇÃO AOS VIGIA EDUCACIONAL.pdf: por CMI — última modificação 09/06/2025 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS APROVADOS
PROJETO LEI APROVADO 055-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / DEZEMBRO DE 2018
LEI ORGANICA - EMENDA DE REVISÃO N° 001-2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 30/12/2024 12h29
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