Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 004-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-12-2021.pdf: por CMI — última modificação 06/12/2021 12h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 / DEZEMBRO 2021
008 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 01/02/2024 14h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 001-2024-CMI - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO
016 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO.pdf: por CMI — última modificação 22/09/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 005.2022 - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS
PROJETO DE LEI APROVADO 102-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE MORAESENSE - AMIM.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 052-2023 - ALIENAÇÃO TERRENO A BRUNNA doc.assinado.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 016-2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3846-2023 - CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
023 - CONTRATO 2025029.pdf: por CMI — última modificação 11/04/2025 15h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 008/2025
INDICAÇÃO DO PROJETO QUE REVOGA LEI CMDCA.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2019 15h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2016 / INDICAÇÃO
Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h05
Lei_1182-1993-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Entidade-Clube-de-Mãe-Greyce-Bemerguy.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993

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