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Arquivo Octet Stream PROJETO LEI APROVADO 026-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A FRANCISCO ROSÁRIO DA COSTA.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 017-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 049-2024 - CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document Razões de Veto Integral ao Projeto de Lei Aprovado 012-2022 - DISPÕE SOBRE MÃO ÚNICA A TRAVESSA RAIMUNDO PRETO.pdf
por CMI — última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 044-2021 - Institui o dia mundial de prevenção à Sindrome de .pdf
por CMI — última modificação 02/06/2021 12h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2021
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h19
Lei_1685-2001-Institui-a-Unidade-Administrativa-Diretoria-de-Transportes-Aquaviários-na-Secretaria-Mun.-de-Turismo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 1991
por CMI — última modificação 12/11/2015 16h49
Lei_1108-1991-Reconhece-como-de-utilidade-pública-a-Associação-Religiosa-Afro-Brasileira-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1991
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04-2024 - DENOMINA-SE DE 'RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS' - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA.pdf
por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document ATA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 30-06-2021.pdf
por CMI — publicado 05/07/2021 — última modificação 10/08/2021 13h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2021 / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº 144 -2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CONEXÃO TRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
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