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PROJETO LEI APROVADO 029-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO JADER NOGUEIRA DA COSTA.
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 14h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 027-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A CLAUDIO ATÍLIO MORTARI.
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 14h48
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
PROJETO LEI APROVADO 019-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 14h36
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018
/
ABRIL DE 2018
Projeto de Lei 013-2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR.pdf
por
CMI
—
última modificação
12/04/2022 11h29
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2022
EMENDA A LEI ORGANICA 016-2017 ACRESCENTA O ART. 74-A A LEI ORG(1)
por
CMI
—
última modificação
17/03/2020 13h39
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2019
/
EMENDAS
Projeto lei n° 016-2020 - Alterar a lei n° 1736-2002 - Distrito Moraes Almeida..pdf
por
CMI
—
última modificação
14/09/2020 10h23
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
JUNHO DE 2020
011 - PARECER JURÍDICO.pdf
por
CMI
—
última modificação
31/01/2025 18h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
LICITAÇÃO 2025
/
INEXIGIBILIDADE 001-2025
PROJETO DE LEI Nº 04-2024 - DENOMINA-SE DE 'RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS' - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA.pdf
por
CMI
—
última modificação
12/03/2024 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO Nº079 - 2015 -INSTITUI A ACAMPANHA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.pdf
por
CMI
—
última modificação
27/01/2020 11h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
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/
TRABALHO LEGISLATIVO 2015
/
PROJETOS DE LEI APROVADOS
PROJETO DE LEI APROVADO 129-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - MANOEL CARVALHO DA COSTA.pdf
por
CMI
—
última modificação
25/07/2017 14h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
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