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Arquivo Octet Stream PROJETO LEI APROVADO 029-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO JADER NOGUEIRA DA COSTA.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 027-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A CLAUDIO ATÍLIO MORTARI.
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo object code PROJETO LEI APROVADO 019-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO
por CMI — última modificação 08/11/2019 14h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei 013-2022 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO DIA DO PROFESSOR.pdf
por CMI — última modificação 12/04/2022 11h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo EMENDA A LEI ORGANICA 016-2017 ACRESCENTA O ART. 74-A A LEI ORG(1)
por CMI — última modificação 17/03/2020 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2019 / EMENDAS
Arquivo PDF document Projeto lei n° 016-2020 - Alterar a lei n° 1736-2002 - Distrito Moraes Almeida..pdf
por CMI — última modificação 14/09/2020 10h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO DE 2020
Arquivo PDF document 011 - PARECER JURÍDICO.pdf
por CMI — última modificação 31/01/2025 18h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 001-2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04-2024 - DENOMINA-SE DE 'RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS' - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA.pdf
por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO Nº079 - 2015 -INSTITUI A ACAMPANHA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.pdf
por CMI — última modificação 27/01/2020 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 129-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - MANOEL CARVALHO DA COSTA.pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
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