Resultado da busca por lei

8640 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code PROJETO LEI APROVADO 018-2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.
por CMI última modificação 08/11/2019 14h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo Octet Stream PROJETO LEI APROVADO 015-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A JEOVAN ALVES BATISTA.
por CMI última modificação 08/11/2019 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 049-2024 - CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document ATA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-11-2024.pdf
por CMI última modificação 11/11/2024 13h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2024 / NOVEMBRO 2024
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI última modificação 08/02/2022 12h37
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 007.2022 - SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÕES
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI última modificação 08/02/2022 12h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 003.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA DE COZINHA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por CMI última modificação 08/02/2022 12h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 002.2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Arquivo PDF document PROJETO LEI 009-2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.pdf
por CMI última modificação 11/09/2020 10h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL DE 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 047-2024 - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS GARIMPEIROS DO PARÁ.pdf
por CMI última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Arquivo PDF document 019 - PARECER JURÍDICO INEXIGIBILIDADE I. S. CUNHA.pdf
por CMI última modificação 11/04/2025 15h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2025 / INEXIGIBILIDADE 008/2025