Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 013-2024 - ALTERA O DISPOSITIVO E O QUADRO DE VALORES DISPOSTOS NO ART.2° DA LEI 3.136-2017..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
PROJETO LEI APROVADO - 035-2021 - ESTABELECE ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E EXERCICIO FISICO.pdf: por CMI — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Projeto de Lei 090-2022 - ESTINGUE E CRIA CARGO DEFINE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
EMENDA A LEI ORGANICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÔNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf: por CMI — última modificação 12/09/2018 15h13
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030 - PARECER JURÍDICO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por CMI — publicado 06/07/2022 — última modificação 07/07/2022 09h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / TOMADA DE PREÇOS 002.2021 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA (EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL)
PROJETO DE LEI PMI N° 018-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.4852012 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO.pdf: por CMI — última modificação 28/03/2025 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2025 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO LEI APROVADO 040-2021 - LDO 2022.pdf: por CMI — última modificação 10/05/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 103-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MARIA CÉLIA ANDRADE BRAZ DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
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PROJETO DE LEI APROVADO 102-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A KATICILENE GOMES FERREIRA DA SILVA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
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PROJETO DE LEI APROVADO 038-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA DE VENDA , TERRENO MUNICIPAL A ELENILDA MARIA MAGALHÃES SOUSA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
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